TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Concessionária terá que trocar carro

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Lula sanciona mudanças na Timemania

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Crime de injúria. Rejeição de queixa-crime. Suposta atipicidade da conduta. Falta de animus injuriandi. Apelação. Provimento. Indícios de autoria e materialidade suficientes a amparar o recebimento da peça acusatória.

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.